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TEMOS CONHECIMENTO! EXPERIÊNCIA! RESULTADOS!

ESTAMOS AO SEU LADO PARA TORNAR SEU NEGÓCIO MAIS SÓLIDO E SUSTENTÁVEL!

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Sobre o Escritório
A empresa necessita de corpo jurídico proficiente, como forma de, a priori, evitar situações que a exponha a riscos, depois, que defenda seus interesses no âmbito jurisdicional, acompanhando os processos e promovendo seus direitos.

 Representamos no âmbito jurídico diversas empresas nos mais diferentes ramos de atuação, tais como bancos, redes atacadistas, e-commerce, administradora de shoppings, revendedores de produtos agropastoris, comércio de produtos para construção civil, indústrias, comércio e distribuição de GLP, criação e desenvolvimento de softwares, consórcios, franqueadores e franqueados em produtos e serviços diversos, dentre outras, pelo que se depreende a experiência nas diversas áreas jurídicas, seja trabalhista, comercial, cível e tributária.

 Detemos vasto conhecimento na área contratual, formulando e acompanhando a contratação com grandes empresas sediadas no Brasil e no exterior. Dada a experiência vasta no segmento de Contratos empresariais e B2B, disponibilizamos ao cliente ampla pesquisa e diagnóstico na gestão dos contratos firmados, seja de fornecedores, clientes ou agregados por qualquer motivo. Feito o diagnóstico, apresentamos uma série de sugestões para, através de aditivos contratuais, adequar a relação entre as partes, de forma a evitar futuros prejuízos. Igualmente, trabalhamos na formulação dos contratos necessários à atividade do cliente, onde detemos experiência de quase 20 anos assessorando a maior empresa atacadista do Brasil.

 Diligenciamos o contencioso cível, na propositura de ações, defesas e recursos, além de ampla e irrestrita consultoria e assessoria na área administrativa junto a órgãos públicos como Detran, Procon, Inmetro, Curadoria do Cidadão, etc. Possuímos ampla experiência no segmento de recuperação de crédito (cobranças), seja administrativa ou judicialmente, zelando pela composição espontânea entre o cliente, seus fornecedores e parceiros, trabalhando de forma sintonizada com o cliente, podendo ser implantada tanto a metodologia por ele adotada quanto aquela preconizada pelo escritório, que passa pela cobrança por telefone, cobrança por carta, notificação cartorária e, mediante pesquisa prévia de existência de bens suficientes a lastrear o crédito, recomendação de ajuizamento de ação.

 De igual forma, gerenciamos passivos trabalhistas de várias empresas, desde a elaboração de defesa até o encerramento do processo, passando por recursos e liquidação de sentença. A par disso, realizamos pesquisa e diagnóstico de passivo oculto trabalhista, trabalhando, a critério do cliente, na implementação de soluções para evitar o confronto judicial futuro. Nesta direção o escritório avalia as condições da relação trabalhista mantida entre o cliente e seus funcionários, indicando os pontos críticos, que merecerão o devido cuidado e implementação de medidas que visem diminuir o impacto de futuros problemas. A par disso, recomendamos a efetivação de novas políticas de recursos humanos, visando a diminuição dos encargos e implantação de sistemas de remuneração e controle da atividade dos funcionários. Participamos e sugerimos ainda, soluções a nível coletivo, junto aos Sindicatos respectivos, para criação de Acordos Coletivos de Trabalho específicos para a empresa, verdadeira possibilidade de legalização de atitudes que venham ao encontro real de suas aspirações.

 Neste passo, ressaltamos nossos trabalhos na área tributária, orientando e buscando soluções jurídicas ao cliente, frente à pesada tributação imposta pelo Poder Público. Medidas como recuperação de créditos tributários, e planejamento fiscal são viscerais à sobrevida de qualquer empresa no mercado. Neste aspecto, são levantadas informações visando o diagnóstico da empresa e ofertando as diretrizes a serem implementadas.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contratos Empresariais

Análise, elaboração e consultoria em contratos em geral, especialmente naqueles de natureza B2B (empresariais), tais como prestação de serviços, software, informática, bancários e parcerias comerciais, dentre outros. Assegure-se de que seus negócios estão amparados em instrumentos que preservem o seu direito.

Franquias

Consultoria especializada em contratos de franquia para franqueados e franqueadores, com análise prévia das condições de mercado da atividade contratada. Elaboração e análise de instrumentos contratuais e Circular de Oferta de Franquia, de forma a garantir ao interessado a transparência necessária na contratação. Desenvolvimento e propagação de negócios nos modelos de franquia e licenciamento.

Registro de Marca

Orientação jurídica acerca da proteção patrimonial de um dos maiores ativos do empresário – a marca ou a patente desenvolvida. Execução de procedimentos necessários ao registro das marcas e patentes junto ao INPI, análise de viabilidade e eventual oposição dos pedidos formulados.

Direito Ambiental

Atuamos no preventivo e contencioso ambiental, nas esferas cível, administrativa e criminal, visando a análise do empreendimento e os possíveis riscos nessa matéria, trazendo ao cliente a possibilidade de adequação ou o acompanhamento dos processos e procedimentos administrativos e judiciais, sejam eles multas administrativas, Termos de Ajustamento de Conduta, Ação Civil Pública e demais procedimentos inerentes, além de acompanhamento em denúncias por crimes ambientais.

Trabalhista Patronal

Adequação de rotinas trabalhistas, análise e identificação de passivos trabalhistas empresariais, com direcionamento de diligências para equacionamento destes problemas. Identificação de oportunidades e ajuste de procedimentos de forma a preservar o interesse da empresa na gestão de mão de obra.

Contencioso

Propositura, acompanhamento e administração de processos judiciais nas esferas cível e trabalhista patronal, com experiência, empenho e conhecimento material e processual com mais de vinte anos de experiência.

Planejamento Sucessório / Holding Familiar

Através da análise do perfil do empreendedor, buscamos uma solução para a sucessão tanto de pessoas físicas como jurídicas, atendendo as demandas do cliente que deseja a perenidade patrimonial e o bem estar de seus sucessores.

Direito Penal

Com equipe altamente especializada em crimes de natureza diversa, o escritório está preparado para atender a demanda dos clientes nas mais diversas regiões do país, com acompanhamento de inquéritos, defesas e recursos para tribunais.

CORPO JURÍDICO

Paulo Rabelo

Paulo Rabelo

Sócio Fundador

Advogado graduado pela Universidade Federal de Uberlândia (1995), pós graduado em Direito Processual Civil pela mesma Universidade (1998), atuação efetiva em contratos empresariais, B2B, franquias e consultoria jurídico negocial. Árbitro do Tribunal de Arbitragem MEDIAR, na cidade de Uberlândia.

Camilla Ferreira

Camilla Ferreira

Sócia

Advogada (2011), especialista em Direito e Processo do Trabalho, atuante no contencioso e assessoria jurídica das áreas de direito bancário e trabalhista. Atuação efetiva na esfera trabalhista patronal.

Dáfila Camargos

Dáfila Camargos

Sócia

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, Pós graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp. Advogada gestora da área cível, contratual e bancária - contencioso e assessoria jurídica.

GIL MESQUITA

GIL MESQUITA

Sócio

Advogado (1996), Especialista em Direito Processual Civil (1998) e Mestre em Direito (2002). Professor universitário desde 1996. Coordenador de curso de Graduação em Direito desde 2005. Na graduação e pós-graduação atuou em instituições em Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina. Publicou quatro livros e dezenas de artigos na área jurídica.

Jonatan Alves

Jonatan Alves

Sócio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário Internacional; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia(2018); Doutorando em Direito pela Universidade de Valência (ES); Doutorando em Direito Pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Ambiental e Penal nas Faculdades Unitri e ESAMC.

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