Sobre o Escritório
A empresa necessita de corpo jurídico proficiente, como forma de, a priori, evitar situações que a exponha a riscos, depois, que defenda seus interesses no âmbito jurisdicional, acompanhando os processos e promovendo seus direitos.
Representamos no âmbito jurídico diversas empresas nos mais diferentes ramos de atuação, tais como bancos, redes atacadistas, e-commerce, administradora de shoppings, revendedores de produtos agropastoris, comércio de produtos para construção civil, indústrias, comércio e distribuição de GLP, criação e desenvolvimento de softwares, consórcios, franqueadores e franqueados em produtos e serviços diversos, dentre outras, pelo que se depreende a experiência nas diversas áreas jurídicas, seja trabalhista, comercial, cível e tributária.
Detemos vasto conhecimento na área contratual, formulando e acompanhando a contratação com grandes empresas sediadas no Brasil e no exterior. Dada a experiência vasta no segmento de Contratos empresariais e B2B, disponibilizamos ao cliente ampla pesquisa e diagnóstico na gestão dos contratos firmados, seja de fornecedores, clientes ou agregados por qualquer motivo. Feito o diagnóstico, apresentamos uma série de sugestões para, através de aditivos contratuais, adequar a relação entre as partes, de forma a evitar futuros prejuízos. Igualmente, trabalhamos na formulação dos contratos necessários à atividade do cliente, onde detemos experiência de quase 20 anos assessorando a maior empresa atacadista do Brasil.
Diligenciamos o contencioso cível, na propositura de ações, defesas e recursos, além de ampla e irrestrita consultoria e assessoria na área administrativa junto a órgãos públicos como Detran, Procon, Inmetro, Curadoria do Cidadão, etc. Possuímos ampla experiência no segmento de recuperação de crédito (cobranças), seja administrativa ou judicialmente, zelando pela composição espontânea entre o cliente, seus fornecedores e parceiros, trabalhando de forma sintonizada com o cliente, podendo ser implantada tanto a metodologia por ele adotada quanto aquela preconizada pelo escritório, que passa pela cobrança por telefone, cobrança por carta, notificação cartorária e, mediante pesquisa prévia de existência de bens suficientes a lastrear o crédito, recomendação de ajuizamento de ação.
De igual forma, gerenciamos passivos trabalhistas de várias empresas, desde a elaboração de defesa até o encerramento do processo, passando por recursos e liquidação de sentença. A par disso, realizamos pesquisa e diagnóstico de passivo oculto trabalhista, trabalhando, a critério do cliente, na implementação de soluções para evitar o confronto judicial futuro. Nesta direção o escritório avalia as condições da relação trabalhista mantida entre o cliente e seus funcionários, indicando os pontos críticos, que merecerão o devido cuidado e implementação de medidas que visem diminuir o impacto de futuros problemas. A par disso, recomendamos a efetivação de novas políticas de recursos humanos, visando a diminuição dos encargos e implantação de sistemas de remuneração e controle da atividade dos funcionários. Participamos e sugerimos ainda, soluções a nível coletivo, junto aos Sindicatos respectivos, para criação de Acordos Coletivos de Trabalho específicos para a empresa, verdadeira possibilidade de legalização de atitudes que venham ao encontro real de suas aspirações.
Neste passo, ressaltamos nossos trabalhos na área tributária, orientando e buscando soluções jurídicas ao cliente, frente à pesada tributação imposta pelo Poder Público. Medidas como recuperação de créditos tributários, e planejamento fiscal são viscerais à sobrevida de qualquer empresa no mercado. Neste aspecto, são levantadas informações visando o diagnóstico da empresa e ofertando as diretrizes a serem implementadas.
Análise, elaboração e consultoria em contratos em geral, especialmente naqueles de natureza B2B (empresariais), tais como prestação de serviços, software, informática, bancários e parcerias comerciais, dentre outros. Assegure-se de que seus negócios estão amparados em instrumentos que preservem o seu direito.
Consultoria especializada em contratos de franquia para franqueados e franqueadores, com análise prévia das condições de mercado da atividade contratada. Elaboração e análise de instrumentos contratuais e Circular de Oferta de Franquia, de forma a garantir ao interessado a transparência necessária na contratação. Desenvolvimento e propagação de negócios nos modelos de franquia e licenciamento.
Orientação jurídica acerca da proteção patrimonial de um dos maiores ativos do empresário – a marca ou a patente desenvolvida. Execução de procedimentos necessários ao registro das marcas e patentes junto ao INPI, análise de viabilidade e eventual oposição dos pedidos formulados.
Atuamos no preventivo e contencioso ambiental, nas esferas cível, administrativa e criminal, visando a análise do empreendimento e os possíveis riscos nessa matéria, trazendo ao cliente a possibilidade de adequação ou o acompanhamento dos processos e procedimentos administrativos e judiciais, sejam eles multas administrativas, Termos de Ajustamento de Conduta, Ação Civil Pública e demais procedimentos inerentes, além de acompanhamento em denúncias por crimes ambientais.
Adequação de rotinas trabalhistas, análise e identificação de passivos trabalhistas empresariais, com direcionamento de diligências para equacionamento destes problemas. Identificação de oportunidades e ajuste de procedimentos de forma a preservar o interesse da empresa na gestão de mão de obra.
Propositura, acompanhamento e administração de processos judiciais nas esferas cível e trabalhista patronal, com experiência, empenho e conhecimento material e processual com mais de vinte anos de experiência.
Através da análise do perfil do empreendedor, buscamos uma solução para a sucessão tanto de pessoas físicas como jurídicas, atendendo as demandas do cliente que deseja a perenidade patrimonial e o bem estar de seus sucessores.
Com equipe altamente especializada em crimes de natureza diversa, o escritório está preparado para atender a demanda dos clientes nas mais diversas regiões do país, com acompanhamento de inquéritos, defesas e recursos para tribunais.
Advogado graduado pela Universidade Federal de Uberlândia (1995), pós graduado em Direito Processual Civil pela mesma Universidade (1998), atuação efetiva em contratos empresariais, B2B, franquias e consultoria jurídico negocial. Árbitro do Tribunal de Arbitragem MEDIAR, na cidade de Uberlândia.
Advogada (2011), especialista em Direito e Processo do Trabalho, atuante no contencioso e assessoria jurídica das áreas de direito bancário e trabalhista. Atuação efetiva na esfera trabalhista patronal.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, Pós graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp. Advogada gestora da área cível, contratual e bancária - contencioso e assessoria jurídica.
Advogado (1996), Especialista em Direito Processual Civil (1998) e Mestre em Direito (2002). Professor universitário desde 1996. Coordenador de curso de Graduação em Direito desde 2005. Na graduação e pós-graduação atuou em instituições em Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina. Publicou quatro livros e dezenas de artigos na área jurídica.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário Internacional; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia(2018); Doutorando em Direito pela Universidade de Valência (ES); Doutorando em Direito Pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Ambiental e Penal nas Faculdades Unitri e ESAMC.
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