Empresário atento cuida da sua marca!
Olá, tudo bem?
Nesse post, vamos falar sobre algo que passa despercebido por muitos empreendedores, ao montarem seu negócio: o registro da marca!
Uma das grandes preocupações que o empreendedor brasileiro deve ter diz respeito à proteção de sua marca, isto é, a proteção de um patrimônio que não é palpável ou facilmente medido, mas que pode ter um valor patrimonial bastante considerável, muitas vezes sendo o que de mais valioso a empresa possui.
A marca tem o poder de representar visualmente um produto ou serviço, distinguindo a empresa de seus concorrentes. Ao ler este texto certamente você deve estar se lembrando de marcas famosas que facilmente faze parte de seu cotidiano. Estas marcas, sem nenhuma dúvida, estão protegidas através de um processo de registro junto a órgãos de propriedade intelectual.
No Brasil as marcas têm seu registro tratado pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Ela define que tipo de “sinais” são considerados marcas registráveis, quem pode requerer o registro, o procedimento para que isso aconteça, que direitos o titular tem sobre a marca e por qual período, dentre outras particularidades.
Para esta lei podem ser objeto de registro, ou seja, considerados como marcas, os sinais que representem um produto ou serviço e que sejam visualmente perceptíveis, por isso não se registra como marca um som ou um aroma. E mesmo que o sinal que se pretenda registrar seja visual, a lei traz uma lista bastante considerável daquilo que não pode ser alvo desse processo, tais como um desenho que ofenda a honra de alguém, uma imitação de marca já existente, um desenho que venha a ludibriar o consumidor etc.
Sendo você um empreendedor responsável e preocupado com o valor de sua marca, que valorize a história por trás de sua criação e perceba o quanto é trabalhoso construir uma reputação empresarial, certamente não deixará que esse importante aspecto passe em branco. A consulta a um profissional especializado nos trâmites junto aos órgãos oficiais de registro é fundamental neste ponto.
O escritório Paulo Rabelo Advogados Associados tem profissionais especializados na área de registro de marcas, que podem lhe atender, tirando suas dúvidas sobre o referido assunto. Caso queira ser atendido por um de nossos profissionais, preencha o formulário abaixo, que entraremos em contato com você.